Estes Termos de Serviço regulam o acesso e o uso do site da Cognição Online, bem como dos conteúdos, formulários, canais de contato, materiais, funcionalidades e serviços disponibilizados por meio dele. Termos de uso servem justamente para definir as regras aplicáveis ao uso do site e as expectativas entre o usuário e o responsável pela plataforma.
Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade da Cognição Online.
1. Objeto
O site da Cognição Online tem finalidade institucional, informativa, comercial e relacional, podendo apresentar conteúdos, serviços, formulários de contato, materiais, propostas, canais de comunicação e demais recursos vinculados à atuação da empresa. O uso do site não cria automaticamente vínculo contratual entre a Cognição Online e o usuário, salvo quando houver contratação formal ou aceite expresso em instrumento próprio.
2. Uso adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer o funcionamento da plataforma, a segurança dos sistemas, os direitos de terceiros ou a integridade da Cognição Online. É vedado utilizar o site para fraudes, envio de informações falsas, disseminação de códigos maliciosos, tentativa de acesso indevido a áreas restritas ou qualquer atividade ilícita ou abusiva.
3. Informações fornecidas pelo usuário
Ao preencher formulários, enviar mensagens ou fornecer qualquer dado por meio do site, o usuário declara que as informações prestadas são verdadeiras, completas e atualizadas, assumindo responsabilidade por sua exatidão. O envio de dados não garante contratação, aprovação, resposta imediata ou aceitação comercial, salvo manifestação expressa da Cognição Online nesse sentido.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, marcas, logotipos, layout, design, imagens, materiais, documentos, elementos gráficos, estruturas e demais componentes, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual e pertence à Cognição Online ou a terceiros licenciantes, quando aplicável. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial ou uso não autorizado desses conteúdos sem consentimento prévio e expresso.
5. Conteúdo e disponibilidade
A Cognição Online busca manter as informações do site corretas, atualizadas e funcionais, mas não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente completo, preciso, livre de erros ou disponível sem interrupções. O site poderá passar por atualizações, ajustes, suspensões temporárias ou mudanças de conteúdo, layout, funcionalidades e ofertas, sem aviso prévio, quando necessário.
6. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Cognição Online não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de uso indevido do site, indisponibilidade temporária, falhas técnicas, incompatibilidade de dispositivos, atuação exclusiva de terceiros ou decisões tomadas com base apenas nas informações disponibilizadas na plataforma. Isso não exclui responsabilidades que a legislação brasileira determine como irrenunciáveis ou obrigatórias.
7. Links e serviços de terceiros
O site poderá conter integrações, ferramentas, embeds, links ou redirecionamentos para serviços de terceiros, os quais podem estar sujeitos a termos e políticas próprios. O acesso e a utilização desses ambientes externos são de responsabilidade do usuário.
8. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado em razão do uso do site observará a Política de Privacidade da Cognição Online, que integra estes Termos para todos os fins. Ao utilizar o site, o usuário reconhece que o tratamento de dados poderá ocorrer nos limites informados naquela Política e conforme a legislação aplicável.
9. Suspensão de acesso
A Cognição Online poderá restringir, bloquear ou suspender o acesso ao site ou a funcionalidades específicas, a qualquer tempo, caso identifique violação destes Termos, uso indevido, tentativa de fraude, risco à segurança ou conduta que possa causar danos à empresa, à plataforma ou a terceiros.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos de Serviço poderão ser alterados periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais. A versão mais atual estará sempre disponível no site com a respectiva data de atualização, e a continuidade do uso do site após a publicação das alterações será interpretada como concordância com a nova versão.
11. Legislação aplicável
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas civis, consumeristas e de proteção de dados aplicáveis ao caso. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente, observadas as disposições legais aplicáveis.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, o usuário poderá entrar em contato com a Cognição Online pelos e-mails cognicao@cognicao.org ou comercial@cognicao.org.